Home- busca: Direito Penal Patrio
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:46
Advogada suspeita de envolvimento com o PCC reclama direito a prisão especial
Presa preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas desde março deste ano sob acusação de envolvimento com o Primeiro Comando da Capital e acusada dos crimes de formação de quadrilha e associação para o tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:19
Penal e Processual Penal. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:29
Penal e Processo Penal. Apelo nobre interposto fora do Prazo Legal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:32
Penal e Processo Penal. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:45
Penal e processual penal. Tráfico de entorpecentes. Materialidade e autoria comprovadas.
Condenação mantida. Pena de multa. Redução.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:03
Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.
Sentença condenatória. Pena de detenção.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59
O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais
O escopo do presente artigo é analisar o direito ao processo justo, a partir de um exame
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:36
Conspiração, Tentativa e Golpe: o Caso Bolsonaro sob uma estrita ótica de Direito Comparado
modelos de direito estrangeiro e distinções entre conspiração e tentativa
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:00
Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss
Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Purgação de Mora Incompleta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Divisão do direito: direito público e direito privado
Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Das provas
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Latrocínio. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória indeferido em razão da gravidade genérica do delito.
, decorrente de flagrante delito, na ação penal a que responde pela prática do delito tipificado no
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03
AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo
totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19
Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito
A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao preso que a ela faz jus, sob pena de coação ilegal, que pode e deve ser corrigida através de habeas-corpus.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:18
Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:03
Penal e Processo Penal. Embargos de declaração no Agravo regimental na Reclamação
Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:05
Penal e processual penal. Utilização do remédio constitucional como sucedâneo de recurso.
Não conhecimento do Writ. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Extorsão mediante seqüestro, na forma qualificada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
